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Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Segunda Fase
Segunda Fase 2023/2024
Hexagone - Apresentação dos projetos aprovados com Cabo Verde
Segunda convocatória do Programa INTERREG MAC 2014-2020 teve lugar na Cidade da Praia, a 13 e 14 de junho de 2022
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de Conhecimentos
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de Conhecimentos (aviso 889/2021)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 820/2020
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 821/2020
Procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
2. Convocatória da Assembleia Geral de Alunos
Segundo passo.
Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas
Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Ofício Circular n.º 53
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